Ideias de Investimento para Portugal [Évora]

Escócia vs. Inglaterra vs. UE [Curtas]

A Inglaterra esgotou todo o seu argumentário, seja ele histórico, económico, mediático e até sentimental para assegurar a continuidade da Escócia no Reino Unido. Fala em coesão, união e em direitos já conquistados pela nação escocesa e até nas pensões de reforma. O antigo primeiro-ministro do Reino Unido e escocês, Gordon Brown dizia «Vamos construir o futuro juntos...não deixemos que o nacionalismo acabe com aquilo que construimos juntos, pelo sacrifício e pela partilha». Agora pergunto o que é que esta afirmação de Gordon Brown difere da continuidade do Reino Unido na União Europeia? Não tem o Reino Unido tudo aquilo por que clama, até uma moeda própria? O que faz falta a esta nação para que se sinta de corpo e alma integrado na UE e dessa forma trilhe o caminho da coesão, da solidariedade e da estabilidade europeias?

Governação e Globalização [série Reforma do Estado]

[ausências de] Fiscalização

Depois de ler mais uma notícia sobre a falta de controlo alimentar por parte das instâncias estatais competentes, atestada pelas análises realizadas oportunamente pela DECO - «Deco encontra medicamento proibido em carne de cavalo» (Público de 07-03-2013), apenas me apraz dizer que no mundo económico em Portugal é só fartar vilanagem e quem não tem escrúpulos sabendo previamente da total inoperância orgânica do Estado para cumprir com o seu dever de fiscalização, consegue ludibriar a seu bel-prazer os cidadãos e consumidores de Portugal. Já o tínhamos visto com as petrolíferas, com a demora nos resultados do  do cartel da panificação nacional, com a Banca e agora com o sector agro-alimentar no domínio das carnes. Já nem falo dos milhares de queixas que anualmente a DECO, as empresas de gás, os bancos, a EDP, a PT, etc, etc, etc têm dos seus  associados e clientes que caem inevitavelmente em saco roto. Se este Governo quer um Estado mais magro, até eu subscrevo, se o quer mais operante, é imperioso que o faça, mas não pode nunca querer cortar nas funções  basilares de um Estado de Direito, limitando a sua capacidade de operacionalidade junto do seu dever de fiscalização. Se o Estado não assegura condições e recursos humanos para garantir este sua atribuição, pergunto qual é a sua legitimidade para legislar? E decorrendo desta questão, qual é a legitimidade deste mesmo Estado junto dos seus concidadãos? É que fala-se em excesso de funcionários públicos à boca cheia, mas ao ao deparar-me quotidianamente com questões mundanas que afectam o mais simples dos cidadãos, sou constantemente confrontado com a eterna questão de falta de recursos para garantir a fiscalização de bens e actividades. Para terminar e desabafando, ontem ouvi novamente esta ladainha da GNR, em resultado da falta de fiscalização do exercício da actividade venatória (SEPNA - GNR), que em abono da verdade não existe pura e simplesmente. Mas legislação e obrigações redigidas em molduras jurídicas detalhadas ao mais ínfimo pormenor não faltam!!!

Zangam-se as comadres...

descobrem-se as verdades!!!


«Miguel Relvas vai apresentar queixa por difamação contra Helena Roseta»

E o 3º poder do Estado( Poder Judicário) vai continuar a assobiar para o lado? Ou será que este poder também faz parte destes prolongados e vergonhosos compadrios?

Património Arqueológico Português está mais valorizado

«Protocolo entre a Direcção-Geral do Património Cultural e a Marinha.» Esta notícia diz respeito à salvaguarda e valorização do património arqueológico exumado na Praça D. Luís I em Lisboa. E como podemos observar pelo tipo de protocolo assinado entre duas entidades tão díspares nas suas atribuições, como complementares nos recursos que podem disponibilizar para um fim comum, basta existir vontade, empenho e imaginação dos decisores e responsáveis políticos para que se consiga fazer muito, às vezes com muito pouco dinheiro valorizando inclusivamente aptidões de instituições que até então pouco reconhecíamos.

Há nova fusão de ministérios?

Fiquei confuso com um anúncio de hoje do ministro dos negócios estrangeiros, Dr. Paulo Portas. Não deveria ser o ministro da Economia a anunciar o tal anúncio da aprovação de contratos de investimento no valor de 221 milhões de euros? Se (e bem) o ministério tutelado pelo Dr. Paulo Portas se intitula dos Negócios Estrangeiros e se o ministro da Economia é constantemente ultrapassado pelo seu parceiro de Governo sem que daí advenha prejuízo para Portugal ou para as empresas nacionais, não seria de ponderar a fusão destes dois ministérios com responsabilidade do líder centrista? Falamos de constrangimentos financeiros e orçamentais, de excesso de órgãos de poder e de governo, de excesso de burocracia e de entidades que avaliam e decidem sobre investimentos, da inflexibilidade da Troika, então porque não suprimir mais um ministério, muito advogado por lógicas socialistas que, por casa problema detectado, novo ministério erguem!?

Pensar Portugal

«O problema português é a fraqueza do Estado  que o torna refém dos grupos de interesse e das corporações.» Francisco Sarsfield Cabral in Sol.

Haja coerência, mas sobretudo coragem política para elevar o poder do Estado para um patamar de inacessibilidade aos corruptores. Gostaria muito que esse acto crucial para o nosso futuro se realizasse quanto antes e, ideologicamente seria uma histórica vitóriase a Direita Portuguesa blindasse o acesso de más companhias ao corredor do poder.

Estou cá para ver o que esses partidos estão dispostos a fazer verdadeiramente pelo futuro de Portugal.

A laranja caiu de podre na Madeira

Mas o povo continua a querer prová-la?

Haja finalmente coragem política do PSD e de Passos Coelho para deixarem cair esta laranja que, de bichosa não passa já.

Eis mais uma facada de Alberto João aos seus correligionários do continente. Deixem cair a laranja podre, pois de bichosa não passa...Não pode o PSD defender e bem, o moralismo orçamental do Estado e esquecê-lo quando falta seriedade e empenho aos seus militantes. Este é um momento decisivo para o povo madeirense ajuizar sobre quem deve verdadeiramente governar a sua região, de forma limpa, séria e empenhada.  Assim, desta forma, quem não consegue  aumentar o PIB per capita da sua região?

Falta também falar da PGR que de caso em caso, de vexame em vexame no que toca a casos mediáticos arquivados, deve ter uma palavra a dizer quanto a este incomensurável acto de gestão danosa das contas públicas.

Madeirenses, abram os olhos por favor.

Dar a voz ao Povo!

Excelente iniciativa do PSD : http://www.cortardespesas.com/

Há que registar com agrado ideias que estimulam a rentabilidade da máquina estatal e fazem participar o cidadão comum, aumentando o carácter democrático de um Estado.

Já dei 2 modestos contributos para esta iniciativa:

Fusão da CP com a REFER - não sei ainda do porquê da criação da REFER sem a extinção automática da CP!!

Fusão de todas as forças policiais: PJ, PSP, GNR, SEF, Polícia Marítima, etc

Não somos um país rico que se possa dar ao luxo de excentricidades e despesismos inerentes ao funcionamento de tantas forças policiais, algumas com tutelas inclusivé diferentes, dificultando a própria operacionalidade das investigações e da prevenção policial.

Se há uns anos o PS conseguiu fundir num só instituto (IGESPAR) 3 outros (IPA, IPPAR e DGEMN) e bem, até com tutelas diferentes, porque é que, ao invés deestender esta iniciativa a outras áreas de acção do Estado, cria contrariamente novos institutos e novas fundações, engrossando o quadro de pessoal na função pública?? Assim não é fácil reduzir a despesa do Estado!!

Quanto à iniciativa do PSD, foi uma excelente forma de descer do pedestal dos políticos portugueses, reconhecendo dificuldades inerentes aos desafios que enfrenta Portugal hoje, estendendo a participação a todos os cidadãos que tenham ideias válidas e encorajadoras no objectivo de cortar na despesa pública. Afinal, o país só será efectivamente de todos, quando sentirmos os seus problemas e, mais uma vez, todos colaborarmos na sua resolução!!

Agricultura - Sugestão ao CDS-PP

EStava a pensar que o CDS-PP podia dar mais uma pequena ajuda aos agricultores nacionais e, à semelhança do que o Estado faz com os contribuintes que se atrasam nas suas prestações mensais da Segurança Social, exigindo juros de mora por cada mês em atraso, podia exigir ao Estado Português equidade no tratamento e, dessa forma cobrando-lhe juros de mora por cada mês que este se atrasa na entrega dos subsídios comunitários destinados aos agricultores para o desenvolvimento rural. A essência desta medida não é aumentar a remuneração aos agricultores, mas sim dar-lhes a possibilidade de uma vez por todas receberem a horas o dinheiro que lhe é devido e, que muitas vezes por chegar atrasado hipoteca a viabilidade de muitas micro e pequenas empresas do sector. Seria esta mais uma forma de auto-disciplina moral do Estado perante o cidadão, neste caso com claras vantagens económicas para o país.