Mensagens populares

quarta-feira, dezembro 23, 2009

Um ministro na vaguarda do seu sector

Enganem-se aqueles que julgavam que vinha aqui elogiar algum ministro português. Não não o vou fazer, infelizmente e, para já!! Venho realçar esta notícia sobre a opinião do Secretário de Estado da Agricultura do Governo de Zapatero, demonstrando sensibilidade, sentido de orientação e firmeza em debater profundamente a PAC e proteger  da melhor forma os seus concidadãos. Houvesse coragem de António Serrano para afrontar os poderes e lóbis instituídos em Bruxelas entre as maiores potências no sector e, acima de tudo, encetasse de uma vez por todas a criação de uma Política Agrícola Nacional, onde estivesse escrito preto no branco quais são as nossas especiais apetências produtivas no sector agrícola e, dessa forma não andaríamos quem nem um catavento à busca de subsídios, muitos deles completamente desfasados da realidade agrícola nacional, e já este seria um ministro com uma imagem de marca e qualidade na história recente da Agricultura em Portugal.
Aqui fica o desafio!!!

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Boas Festas!




Quero desejar a todos os amigos e familiares em especial, mas sem deixar também dar uma palavra de apreço a todos os visitantes do blogue, um Santo Natal repleto de harmonia, aliado a um próspero Ano Novo, cheio de realizações, saúde, paz, mas sobretudo muita alegria. Que tanto o Natal de 2009, como o Ano de 2010, sejam ocasiões de introspecção para que possamos dar aos outros, e mesmo a nós próprios mais tranquilidade, mais satisfação e, no final de contas, mais alegria e conforto pessoal!

Boas Festas!!

domingo, dezembro 20, 2009

Palácio do Freixo - Porto

Fotografias da autoria de Mariana Nunes de Carvalho
Um sítio que recomendo vivamente. Esta recém inaugurada unidade hoteleira do GPP (Grupo Pestana Pousadas), está muito bem conseguida, aliando a questão estética e do restauro e conservação deste antigo edíficio aristocrático, a uma oferta dos serviços e ao próprio atendimento e simpatia ds seus funcionários. Uma visita a não perder!!
Recomendo especialmente o bar(esplanada) ribeirinho, com uma vista fabulosa sobre o Douro.

sábado, dezembro 19, 2009

CDS-PP cumpre promessas eleitorais

No seguimento da forte carga eleitoral que o CDS-PP teimou em dar à Agricultura Nacional as últimas eleições legislativas, eis um pacote de medidas de rápida implementação que os democrata-cristãos levaram a debate e sujeitaram à votação na Assembleia da República que, sem votos contra acabou por aprovar:
«PROJECTO-RESOLUÇÃO: RECOMENDA AO GOVERNO 7 MEDIDAS ANTI-CRISE COM EFEITO RÁPIDO NA AGRICULTURA, 5 MEDIDAS PARA O RPU SER PAGO A TEMPO E HORAS, 9 MEDIDAS PARA SALVAR O PRODER E DEFENDA O INTERESSE NACIONAL E A AGRICULTURA PORTUGUESA JUNTO DA UNIÃO EUROPEIA No entender do CDS, há 4 prioridades absolutas para o Ministério da Agricultura, se o que se pretende é modificar a sério o estado de desinvestimento e desmotivação do sector. a) Medidas anti-crise especificas para sector agrícola que compensem a queda do rendimento do agricultor e a sua crescente dificuldade em vender, com factores de produção tão elevados e preços ao produtor tão baixos; b) Colocar o Regime de Pagamento Único (RPU) a funcionar. Dele dependem mais de 200.000 agricultores. São fundos pagos a 100% pela União Europeia. O que aconteceu nos últimos anos foi um atraso inconcebível nos controlos e, consequentemente, um atraso inaceitável nos pagamentos. Só na última campanha, Portugal terá perdido mais de 80ME. A situação é irrepetível e a nossa ambição só pode ser uma: esgotar os fundos disponíveis, como fizeram os outros países; c) Salvar o PRODER, que foi até agora um fracasso. Tornar simples, rápido, produtivo e amigo do agricultor o que, actualmente, é um pesadelo burocrático, um atraso de vida, um desperdício de fundos e uma oportunidade perdida para o mundo rural; d) Contribuir para evitar, no plano europeu, que a reforma das perspectivas financeiras da UE a partir de 2013, seja feita com sacrifício da PAC, nomeadamente através da ameaça de redução ou até eliminação do 1º pilar, o que provocaria efeitos muito negativos no rendimento de inúmeros agricultores e na contribuição do mundo rural para a economia nacional. O CDS considera que é prioritário conceber e levar à prática um Plano de Defesa do Sector Agrícola e Florestal. O sector foi até hoje excluído, do ponto de vista global, do elenco de medidas anti-crise. Ao pedirmos este Plano, temos em consideração que o mundo rural sofre, ao mesmo tempo, os efeitos da crise económica internacional, pois vivemos em economia aberta, da queda vertiginosa dos preços ao produtor e do desinvestimento nacional no sector nos últimos 4 anos e meio. Ao exigirmos do Governo que seja corajoso a tomar medidas, e ao apresentarmos as nossas propostas, temos em consideração que: a) O governo francês, anunciou um plano excepcional para a agricultura, no valor de 1000ME em empréstimos bancários e 650 ME em ajudas fiscais e outras aos produtores: b) O governo alemão, lançou um plano excepcional para a agricultura contém um envelope financeiro para o mundo rural no valor de 750 ME e inclui medidas de apoio ao produtor, no crédito e nos seguros; c) O governo de Espanha prepara-se para fazer o mesmo, sob grande pressão das organizações agrícolas. Isto significa que os nossos principais competidores se interessaram por recuperar condições de competitividade, numa conjuntura de crise. Se Portugal o não fizer, agrava as suas dificuldades. Por outro lado, temos presente que investir na agricultura não é apenas – e já seria muito - proteger o mundo rural, combater a desertificação e promover o ordenamento. Não é apenas – e já seria imenso – gerar riqueza e defender emprego. É também contribuir para ultrapassar um dos nossos principais problemas económicos: o défice externo. Na verdade, cada euro investido na agricultura é um euro que se exporta ou que substitui importações. Ou seja, o investimento na agricultura contribui – como poucos – para diminuir os desequilíbrios estruturais da economia nacional. Esse investimento deve, por isso, ser duradouro e estável. Acresce que, para mudar a sério a política agrícola, o Governo deve ter em conta que 43.5% do Valor Acrescentado Bruto gerado na agricultura é tributário dos apoios europeus e nacionais. Assim o dizem as contas agrícolas nacionais. Donde, nenhum plano pode prescindir da correcta aplicação e pagamento dos fundos comunitários, quer no 1º. Pilar, quer no 2º Pilar da PAC. A segunda maior preocupação do CDS tem a ver com a perda reiterada da eficiência, por exclusiva responsabilidade nacional, dos chamados Pagamentos Único (RPU). Da prontidão no pagamento destas ajudas dependem mais de 200 mil agricultores. As verbas são 100% comunitárias. A responsabilidade do Estado é fazer os controlos e ter a máquina pronta para proceder aos pagamentos. Nessa responsabilidade, o Estado está a falhar. Calcula-se que, só na última campanha, Portugal terá desperdiçado cerca de 80 ME. Mais: os agricultores portugueses não beneficiaram da antecipação de pagamentos, autorizada pela Comissão Europeia, atendendo à situação de crise económica. Portugal deve empenhar-se em cumprir totalmente os plafonds europeus, tal como os nossos principais competidores fazem. É altamente provável que, na avaliação que propomos, o Governo chegue à conclusão que “decapitação” do MADRP, em termos de quadros e funcionários, teve consequências, do ponto de vista da capacidade instalada para fazer os controlos. Nesse sentido, o Governo tem de apresentar, muito rapidamente, um quadro de necessidades, procurando soluções, se necessário em articulação com as disponibilidades do regime da mobilidade social e dos Centros de Emprego. 4 . Portugal dispõe de 634 ME, por ano, para investir na Agricultura. Milhares de candidaturas surgiram, no âmbito das dezenas de medidas inscritas no PRODER. Como é sabido, a resposta do Ministério da Agricultura foi um colapso. De acordo com a última execução conhecida, apenas 10% de pagamentos tinham chegado ao agricultor. O novo Ministro admite que, de facto, três anos volvidos, apenas estão feitos 13% dos pagamentos. É frustrante o tempo de espera nas avaliações das candidaturas. O propósito do CDS é contribuir, com medidas rápidas, que ajudem a pôr a funcionar, no inicio do ano, o sistema de gestão do PRODER. Virá-lo, portanto, a favor do agricultor. A margem de manobra nacional para implementar o PRODER é ampla. Devemos concentrar-nos em mudar o que pode ser mudado, já. E preparar adequadamente a “revisão de meio tempo” do PRODER, a defender em Bruxelas em 2010. Uma coisa é o Estado decidir as candidaturas. Essa é a sua prerrogativa, até porque há fundos públicos envolvidos, a par dos fundos particulares e dos comunitários. Outra coisa é o Estado decidir as candidaturas em função de critérios que significam um óbvio e ineficiente dirigismo de Estado. O peso que a definição dos “sectores estratégicos” tem no PRODER é exorbitante. Com esse dirigismo, chegou-se ao absurdo de considerar que os cereais, a carne ou o leite, não são estratégicos. A consequência prática é que, no processo de decisão, o valor que os decisores do Ministério atribuem às candidaturas é uma apropriação indevida, pelo Estado, do risco, do interesse e da disponibilidade de investimento do agricultor. É ainda urgente que a voz de Portugal, - nomeadamente do Governo e do Parlamento nacional – se faça ouvir, perante as discussões que já estão em curso, sobre as novas propostas financeiras da UE e suas consequências na Politica Agrícola Comum. Estados como França e Espanha já tomaram a liderança na contestação dos documentos e opiniões que, oficial e oficiosamente, visam sacrificar a PAC, e, nesta, sobretudo as verbas do 1º Pilar, numa lógica de aparente renacionalização de políticas. Ora, basta ter presente a circunstância especificamente portuguesa na repartição das verbas entre o 1º e o 2º Pilar, para perceber os efeitos que tal reforma teria na estrutura agrícola nacional e na ajuda ao rendimento dos agricultores. É incompreensível o silêncio de Portugal nesta matéria. 6 - Somos um Partido fiel ao princípio de saber criticar mas saber também propôr alternativas. É manifesto que a denúncia dos erros da política agrícola feita pelo CDS foi confirmada pelos factos. Por isso, concretizamos as medidas e opiniões concretas que propomos em defesa do mundo rural, nesta conjuntura económica. Assim, o Grupo Parlamentar do CDS-PP apresenta o seguinte Projecto de Resolução: Nos termos da alínea b) do Artigo 156º da Constituição e da alínea b) do nº 1 do artigo 4º do Regimento, a Assembleia da República recomenda ao Governo que: a) Tome 6 Medidas Anti-crise com efeito rápido · Negoceie uma verdadeira e ampla linha de crédito específica para a agricultura, que atenda às necessidades de reestruturação da dívida e às situações de tesouraria dos agricultores; · Reflicta sobre o que pode fazer quanto ao gasóleo agrícola, nomeadamente reduzindo a taxa; · Reponha a electricidade verde, tal como sugerido no próprio programa eleitoral do Partido Socialista; · Garanta, no próximo Orçamento do Estado, as verbas nacionais para uma execução competitiva e decidida do PRODER; · Empenhe a vontade política do Governo num acordo entre produtores, cooperativas e distribuidores no sector do leite; · Coloque perante a Autoridade da Concorrência todos os dados que indiciam o monopólio de facto que rege o sector; · Procure, desde já, no quadro europeu, uma resposta mais eficaz ao nível de seguros de risco. b) Implemente 5 medidas para o RPU ser pago a tempo e horas · Clarifique a cadeia de comando que gere controlos e pagamentos em Regime de Pagamento Único (RPU); · Prepare a próxima campanha de modo a que, se terminar em Maio, os controlos comecem imediatamente a seguir; · Recorra às disponibilidades existentes no regime de mobilidade especial, ou ao recrutamento específico nos Centros de Emprego, nomeadamente de jovens licenciados com vocação para o sector, de modo a dispor do pessoal necessário para que os controlos e os pagamentos sejam feitos atempadamente; · Verifique rapidamente onde é que o sistema de controlos falhou, porquê e apure responsabilidades; · Fixe metas regionais sucessivas e imperativas para os controlos comprometendo-se com o seu cumprimento. c) Ponha em prática 9 medidas para salvar o PRODER a bem da economia · Simplifique os processos de candidatura dos agricultores ao PRODER, acabando com a obrigação dos pequenos agricultores ou empresas recorrerem a consultores para conseguirem preencher formulários e realizar candidaturas; · Contratualize imediatamente com as Associações de Agricultores o apoio ao agricultor na apresentação das suas candidaturas; · Opte, tanto quanto desejável, por um sistema de candidaturas permanentes, o chamado sistema de “guichet aberto”; · Dê instruções aos serviços para dialogarem directamente com os agricultores, evitando, dessa forma, nomeadamente, a reprovação de candidaturas por meras questões formais; · Comprometa-se a decidir as candidaturas a tempo, fixando peremptoriamente o prazo de avaliação de candidaturas, admitindo o deferimento tácito findo esse prazo; · Dote de coerência, ao nível das Direcções Regionais, os critérios de decisão sobre as candidaturas; · Simplifique os critérios de aprovação das candidaturas, modificando as regras, de modo a serem isentas e respeitadoras da perspectiva do agricultor no seu relacionamento com os mercados; · Aproxime o PRODER do agricultor, o que implica não atribuir ao Estado o peso maior nos critérios de decisão; · Resolva a questão de certificação do IFAP, evitando problemas sérios que poderão surgir do ponto de vista comunitário. d) Por fim, o Governo deve · Empenhar-se activamente na defesa do interesse nacional e do rendimento dos agricultores portugueses, face ao debate sobre as novas perspectivas financeiras e a reforma da PAC; · Procurar as alianças necessárias, com outros Estados, para evitar a redução dos apoios ao rendimento, nomeadamente os que são assegurados pelo 1º Pilar Palácio de São Bento, 11 de Dezembro de 2009 Os Deputados» [CDS-PP]

quinta-feira, dezembro 17, 2009

Conferência de Copenhaga

No seguimento da tão em voga Conferência de Copenhaga, fui procurando alguma informação suplementar que me pudesse esclarecer melhor sobre o diagnóstico feito à poluição mundial e às alterações climáticas, bem como a soluções possíveis para mitigar esses efeitos e, acabei por encontrar este endereço que me parece bastante interessante. Aqui fica a deixa!