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sexta-feira, junho 19, 2009

Outra petição - RAN

Esta petição valoriza o respeito pela tão mitigada Reserva Agrícola Nacional. Esperemos que esta iniciativa, que louvo desde já, tenha resultados práticos.

Pela qualidade do Guadiana

E já agora pelo respeito da integridade e qualidade do território nacional. Não é inocente o facto de terem sido assinados convénios/acordos luso-espanhóis em matéria de águas, precisamente para que os dois países ibéricos tivessem equilíbrios em matéria de bacias hidrográficas internacionais. Desta forma, qualquer um dos países ao assinar estes mesmo acordos, celebrou uma certa perda de autonomia e liberdade relativamente às actividades relacionadas com os seus rios que atravessam outras nações, pois antecipadamente sabem que toda e qualquer actividade ocorrida a montante terá reacções a jusante. É pena que Espanha não reconheça isso, mas ainda mais grave, é lamentável que o governo português mantenha uma histórica subserviência perante nuestros hermanos.
Muitas vezes o INAG mais parece uma agência de propaganda do estado espanhol do que o instituto da Água de Portugal....Se não não gostamos de nós próprios, porque é que os outros gostarão?

quinta-feira, junho 18, 2009

Um novo modelo para a justiça

Começa a sentir-se cada vez mais no pulsar da vox pop (e até dos responsáveis institucionais pela justiça portuguesa) que o sistema judicial português atravessa uma indesejável crise de credibilidade. Neste campo, julgo muitos portugueses entendem que o actual sistema da atribuição de sentenças está esgotado. Os portugueses vêem, nas escassas ocasiões em que figuras públicas são condenadas, uma esmagadora maioria de penas suspensas e pouco mais, contrabalançando com muitas penas efectivas que acorrem para junto de ilustres desconhecidos. Não desculpabilizo estes últimos, apenas entendo que enquanto figuras públicas, os arguidos em causa têm inclusivamente muito mais responsabilidades a cumprir, precisamente pelo exemplo que estão a dar aos seus eleitores, apoiantes… Mas não acontece justamente o oposto! Essas penas suspensas atribuídas para quem provou não ter grandes escrúpulos, provavelmente não terá feito grande mossa, a melhor, surtido um efeito dissuasor ou punitivo. Suponho que muitos dos portugueses partilhando desta minha preocupação, queiram dar o benefício da dúvida ao sistema jurídico norte-americano de jurados, pois pelo menos teriam a certeza da isenção, mas mais que isso, da total clareza e democracitidade do sistema. Mesmo que este sistema não seja, ao menos reflectido e ponderado pelas entidades competentes, gostaria de ver a rigorosa e escrupulosa demanda dos jornalistas relativamente à seriedade dos políticos portugueses, que muita sangria já provocou entre estes, se estendesse ao juízes nacionais, de suas competências, relações e capacidades económicas. Isto, porque estes já demonstraram que não estão acima de qualquer suspeita…

De Espanha nem bom vento, nem boa água?

Depois de ter lido esta notícias e de assistir à indignação de alguns grandes promotores turísticos da região do Alqueva relativamente à poluição da água do Guadiana e mesmo do temor face à construção de uma refinaria na região de Badajoz, será que esta pergunta faz algum sentido?

sexta-feira, junho 05, 2009

Resultados Europeus - Histórico

Para os interessados em dar uma olhadela nos resultados anteriores das eleições europeias, basta visitarem este sítio.

Europa para quê e para quem?

Coloco esta questão, quiçá tola, mas que me assola nos tempos que correm.
Pergunto quais são os benefícios que os portugueses usufruem com a sua integração na UE, quando:
os fundos comunitários vêm tarde e a más horas, muitas vezes voltam para trás (com a devida vénia para o excelentíssimo ministro Jaime Silva, o "titanic" da agricultura nacional depois do 25 de Abril) e quando são empregues, muitas vezes são desadequada e inoportunamente, mas não dizer simplesmente de forma errática!!
A UE impõe-nos quotas para o leite, para captura de peixe, culturas arvenses....geralmente em função das necessidades produtivas dos nossos não apenas colegas, mas sobretudo concorrentes Itália, Grécia, Espanha e França. Isto é um contra-senso numa lógica de mercado aberto, para já não falar no facto de nos pagarem paranão produzir, isto é irracional e até hipócrita!!
Temos 22 deputados de 5 em 5 anos que nada fazem pela defesa dos interesses nacionais na Europa(salvo aqui os eurodeputados Ilda Figueiredo e Ribeiro e Castro)!!
Nunca fomos tidos, nem achados nas questões essenciais da UE. Alguém nos perguntou se queríamos aderir à CEE em 1987? Alguém nos peguntou se queríamos assinar o Tratado de Maastricht ou pertencer à União Monetária ou aceitar o Acordo de Schegen ou, recentemente promulgar o Tratado de Lisboa? Isto é democracia? Se os políticos estão convictos do europeísmo dos portugueses porque não os deixam legitimar as suas propostas?~
Uma das premissas fundamentais que nos levou a aderir à então CEE foi a questão económico-social nacional à época e a esperança num desenvolvimento sustentável acompanhado da dissipação de assimetrias regionais europeias. Pergunto isso aconteceu? Já não somos 15, mas sim 27 e somos eternamente últimos. Ao assistir à campanha espanhola para estas eleições soube que Portugal é, por exemplo o país que menos investe no apoio social em toda a UE a 27.
Neste momento temos directivas europeias que transcendem as normativas nacionais do ponto de vista legislativo. E isso melhorou as nossas performances? Dou como exemplo as questões ambientais e da concorrência económica para demonstrar que de nada vale termos exigências supra-nacionais porque os sucessivos governos nacionais prevaricam constantemente e insensatamente!!!
Na verdade os políticos portugueses nãoi querem saber da Europa para Portugal. Agora, ao mesmo tempo, parece claro que, se a Europa lhes puder trazer alguns benefícios, isso já é outra estória.
PS: A associação deste último raciocínio com a reeleição de Durão Barroso e com o aumento dos salários dos eurodeputados, é pura coincidência.

Espremedor de campanha

Depois desta triste, medíocre e desinteressada campanha europeia, protagonizada pelos partidos políticos nacionais, sobretudo aqueles com assento parlamentar, e ainda mais especificamente os dois partidos do bloco central que, passaram 2 semanas a dirimir questiúnculas sobre assuntos que de europeu nada têm, consegui retirar algumas ideias verdadeiramente discutíveis no quadro de uma campanha ao parlamento europeu. São elas:
MPT - apresenta-se manifestamente contra o Tratado de Lisboa e critica a posição a posição cobarde e hipócrita do PS e PSD de afastarem o cenário dum referendo nacional para ratificar esse mesmo tratado.
PS - Vital Moreira diz-se defensor dum imposto europeu...
PCTP-MRPP - defende a criação de um salário mínimo europeu e a implementação das 30 horas semanais de trabalho sem perda de remuneração.
CDS-PP - crítica o mau uso dos fundos comunitários recebidos de Bruxelas, especialmente dos destinados à agricultura e pescas.
PNR - sendo o mais radical de todos, defende a abolição do Acordo de Schengen.
CDU e BE - defendem ambos um candidato alternativo a Durão Barroso para a Comissão Europeia.
Em jeito de conclusão, os portugueses notam cada vez mais que os seus políticos ou não querem saber da sua opinião sobre as orientações basilares da UE, ou são tão medíocres que nada lhes têm a oferecer nesta matéria, pois as suas campanhas espremidas deram muito pouco em matéria de assuntos europeus.
Afinal eles sabem sempre que quem lhes pode exigir contas é sempre complacente consigo!!

quarta-feira, junho 03, 2009

PNR - notas

«Na realidade, é bom que as pessoas saibam que as forças de polícia tinham melhores condições em 1958 do que têm nos nossos dias, que foram perdendo regalias que foram sendo sucessivamente atacadas...As pessoas devem saber que se a polícia não age é porque não tem meios, porque está desautorizada, está num país de pernas para o ar onde o criminoso é sempre um bom, um desgraçadinho, um indivíduo cheio de problemas sociais e o agente da autoridade é sempre um malandro que persegue esses jovens desenquadrados, essa gente coitadinha, tão desprotegida da sociedade.» Humberto Nuno Oliveira, cabeça de lista da PNR para as eleições Europeias.

terça-feira, junho 02, 2009

CDS-PP - notas

«Não lembra a ninguém que Vital Moreira e Paulo Rangel insistam na criação de impostos europeus. Não deve ser esse o caminho...o dr.Vital Moreira já não está sozinho na criação de um imposto europeu.» Nuno Melo, cabeça de lista do CDS-PP às Europeias, no Público de 02-06-2009.

CDU - notas

«Leis europeias significam retrocesso nos direitos.» Ilda Figueiredo, cabeça de lista da CDU para as Europeias no Jornal de Negócios de 1 de Junho de 2009.

PS - notas

«Podemos ter algumas novidades em breve, Podemos ter algumas novidades em breve. Ponto. Bom dia.» Vital Moreira, cabeça de lista do PS a 28 de Maio de 2009.

PSD - notas

«Eu ainda não senti as diferenças fracturantes[entre Paulo Rangel e Vital Moreira].» Nuno Morais Sarmento, presidente do Conselho Nacional de Jurisdição do PSD.

MPT - notas

«Infelizmente o Tratado de Lisboa não favorece nem a Europa nem Portugal.» Pedro Quartim Graça, cabeça de lista do MPT às Europeias.

segunda-feira, junho 01, 2009

Partidos candidatos às Europeias

Para quem desconhece quem se irá apresentar às próximas Europeias, aqui deixo os seus nomes e respectivos sítios da rede, quando existem.
Por ordem do boletim de voto que cada eleitor irá encontrar no próximo dia 7 de Junho, temos em 1º lugar o BE, seguido da CDU que, por sua vez é procedida do PPD/PSD. Abaixo temos o MPT, depois o PPM, o MEP, o PS, o CDS, o PNR, o MMS, o PCTP-MRPP, o POUS e, por último, o PH.
Estão aqui representados os 13 partidos e movimentos candidatos a estas eleições. Agora, caro eleitor, é só ler os seus manifestos, ver as pessoas que os personificam e, no caso de alguns destes partidos serem já conhecidos e com responsabilidades na nossa história política, ver quais são aqueles que cumprem as promessas que fazem!!
Boa sorte!!