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quinta-feira, junho 18, 2009

Um novo modelo para a justiça

Começa a sentir-se cada vez mais no pulsar da vox pop (e até dos responsáveis institucionais pela justiça portuguesa) que o sistema judicial português atravessa uma indesejável crise de credibilidade. Neste campo, julgo muitos portugueses entendem que o actual sistema da atribuição de sentenças está esgotado. Os portugueses vêem, nas escassas ocasiões em que figuras públicas são condenadas, uma esmagadora maioria de penas suspensas e pouco mais, contrabalançando com muitas penas efectivas que acorrem para junto de ilustres desconhecidos. Não desculpabilizo estes últimos, apenas entendo que enquanto figuras públicas, os arguidos em causa têm inclusivamente muito mais responsabilidades a cumprir, precisamente pelo exemplo que estão a dar aos seus eleitores, apoiantes… Mas não acontece justamente o oposto! Essas penas suspensas atribuídas para quem provou não ter grandes escrúpulos, provavelmente não terá feito grande mossa, a melhor, surtido um efeito dissuasor ou punitivo. Suponho que muitos dos portugueses partilhando desta minha preocupação, queiram dar o benefício da dúvida ao sistema jurídico norte-americano de jurados, pois pelo menos teriam a certeza da isenção, mas mais que isso, da total clareza e democracitidade do sistema. Mesmo que este sistema não seja, ao menos reflectido e ponderado pelas entidades competentes, gostaria de ver a rigorosa e escrupulosa demanda dos jornalistas relativamente à seriedade dos políticos portugueses, que muita sangria já provocou entre estes, se estendesse ao juízes nacionais, de suas competências, relações e capacidades económicas. Isto, porque estes já demonstraram que não estão acima de qualquer suspeita…

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