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domingo, agosto 31, 2008

Preventiva - A vingança serve-se fria

Por mais que queiramos evitar teorias da conspiração e teses maquiavélicas sobre o ocorrido relativamente à aplicação da prisão preventiva para determinado tipo de suspeitos, assalta-me sempre a ideia de que os magistrados, sentindo-se ignorados em tempo oportuno pela classe política (neste caso, Governo), quiseram fazer ver-lhe (da pior forma possível) o quão errados estavam ao procederem às alterações, em concreto aquelas que ditaram os resultados práticos na aplicação da prisão preventiva, socorrendo-se dessas mesmas alterações para, no limite, deixarem sempre da aplicarem. Hoje contestamos isso. Os magistrados já o faziam antes e o PGR também. Mas há formas e formas de questionar o legislador. A chantagem, tendo por base a hipoteca de um Estado de Direito, não me parece a mais adequada.