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sábado, dezembro 27, 2008

Votos para 2009 - Nova Justiça

Cada vez mais o caminho trilhado pela justiça portuguesa me leva a optar pelo virtuosismo da norte-americana, no que toca à palavra final. O que começo a pensar é que, a opção dos jurados grasa, pelo menos, do benefício da dúvida quanto à onerabilidade da sentença e da corrupção.
Dito isto, digo que começa a fazer sentido para mim que os intervenientes directos na justiça devessem dar a mão à palmatória e permitir, pelo menos a testagem deste modelo que, aliás, até está previsto no nosso sistema judicial, ainda que de forma insipiente. Faz todo o sentido que nos dias que correm os titulares da justiça em Portugal, fruto do estado geral de impunidade a que a mesma chegou, demonstrem boa vontade na iniciativa de apresentação de novas propostas e novas soluções ao clima de relutância, de passividade e mesmo de impunidade da nossa justiça. A opção pelo sistema de jurados não devia ser, como disse, uma opção mas sim uma consistente regra de responsabilização directa do povo na interpretação dos factos reunidos e tratados em tribunal. Ao juíz competiria conduzir o desenlace do julgamento e a atribuição das penas em função da decisão aprovada pelos jurados. Sinceramente esta seria uma oportunidade dos tais titulares da justiça e, dos juízes em concreto, evidenciarem boa vontade perante o público em geral sobre o combate à ideia geral de impunidade e, ao mesmo tempo, darem provas de humildade intelectual e acederem participar activamente num processo da democratização da justiça.
Acresce a tudo isto que julgo mais difícil corromper 7, 9 ou os jurados que estejam previstos no sistema judicial e vindos dos mais remotos pontos do país, sem conhecimentos/promiscuidades com a classe magistrada e com figuras públicas deste país, do que um juíz( a propósito desta questão, pergunto se num processo judicial, se se confirma se o juíz nomeado para o efeito conhece o arguido, por via directa ou de familiares e amigos?)... ainda que possivelmente a classe social dos eleitos jurados seja inferior à dos juízes e, com isso a própria condição financeira, a realidade muitas vezes demonstra que quem mais tem mais quer, veja-se o caso Maddof...
Boas Entradas em 2009!!